Artigos
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
A CSLL e os tratados contra a dupla tributação
A CSLL foi instituída pela Lei 7.689/88 com fundamento no artigo 195, I, “a” da Constituição Federal
-
O contribuinte de fato e o de direito
Mas se o consumidor, cidadão, que suporta efetivamente o ônus financeiro do tributo, não pode pedir a devolução do indébito ao Estado, pode pedir a quem?
-
Certidão negativa de débitos
Logo, jamais poderia ser modificada mediante iniciativa do Poder Legislativo, como se pretendeu fazer através da lei de n. 12.440.
-
Quando se trata de IR, quase tudo está errado
O primeiro grande erro que se comete no imposto de renda é a não atualização dos valores, a começar da própria tabela de retenção.
-
Encerramento de recuperação judicial
De fato, naturalmente, os interesses de credores e devedor são opostos, especialmente quando inseridos em uma recuperação.
-
Os conflitos de competência ambiental
Algumas questões ainda não foram solucionadas pela Lei Complementar 140
-
A responsabilidade no caso de não retenção de Imposto de Renda
A responsabilidade da fonte pagadora, não significa, no entanto, que o beneficiário fique isento de responsabilidade do recolhimento do Imposto de Renda não retido e tenha excluída sua responsabilidade tributária.
-
O futuro do estudante das Ciências Contábeis
Se você almeja seguir carreira acadêmica ou adquirir estabilidade financeira mediante um concurso público, ACORDE!
-
Capacitação da mão de obra para o setor contábil – Questão de estratégia e bom senso
Os contabilistas, assim como as demais pessoas no mundo inteiro, estão sendo conduzidos, voluntariamente ou não, para a “Era do Conhecimento”.
-
A difícil simplificação
A lei estabelece que a participação dos órgãos federais na Redesim será obrigatória e a dos órgãos estaduais e municipais, voluntária.